compromisso ético, resultados de excelência
Bem-vindo ao MONTEIRO ROCHA & OLIVEIRA ADVOGADOS, renomado escritório de advocacia especializado em Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Empresarial e Econômico.
Há mais de duas décadas dedicamos nossos esforços à defesa dos interesses de nossos clientes, construindo um legado sólido que se caracteriza pelo profissionalismo e pela incansável busca de resultados excepcionais.
integridade e competência: pilares da nossa advocacia
Repudiamos a exposição midiática de nossos clientes. A relação com a mídia, nos casos de repercussão, só pode se dar por meio de políticas previamente definidas com o cliente e que possa atender as suas expectativas jurídicas.
Ministramos aulas, organizamos cursos, participamos de treinamentos, coordenamos grupos de estudos, atividades nas quais discutimos os temas de ponta em nossas áreas de atuação e assim podemos atender melhor as causas e os clientes para os quais advogamos.
Possuímos uma experiência de mais de duas décadas atuando na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, bem como de seus sócios, administradores, gestores e colaboradores, em inquéritos policiais e ações penais relacionados a crimes comuns, econômicos e/ou relacionados às atividades empresariais.
Atuamos como assistentes de acusação, em favor de empresas, sócios ou administradores que tenham sido vitimadas por atos delituosos (sejam eles de colaboradores, concorrentes, demais sócios, administradores ou terceiros), através de: (i) pedidos de instauração de inquéritos policiais e acompanhamento de ações penais, inclusive em todas as instâncias judiciais; e (ii) medidas assecuratórias penais contra os autores dos delitos, visando a recuperação do patrimônio desviado ilicitamente.
Nosso amplo domínio teórico, com publicações de várias edições de livro sobre recursos aos tribunais superiores, aliado à grande experiência prática de mais de duas décadas, nos fornecem o mais elevado know-how na elaboração e acompanhamento de recursos juntos aos tribunais locais e superiores.
Atuamos, especialmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, juntos aos quais interpomos e acompanhamos recursos e contrarrazões de recursos.
Em todas essas instâncias recursais, também confeccionamos e distribuímos memoriais previamente à sustentação oral, que sempre é realizada por um dos sócios do Escritório.
Contamos com equipe especializada na elaboração e na implementação de programas de compliance empresarial consistente em um conjunto de políticas que irão garantir a observância das normas legais e regulamentares de suas atividades, e o cumprimento de princípios de ética e integridade corporativa de forma a minimizar riscos penais e administrativos das empresas.
Tais programas estão estruturados em ao menos cinco fases que compreenderão: (i) apoio da alta administração; (ii) mapeamento e a análise dos riscos específicos advindos das atividades da empresa; (iii) desenvolvimento de políticas de controles e de procedimentos internos; (iv) elaboração de planos de comunicação; e (v) monitoramento e auditoria para a manutenção da performance dos níveis de legalidade, ética e integridade atingidos.
além do exercício da advocacia, os sócios do MONTEIRO ROCHA & OLIVEIRA ADVOGADOS participam de inúmeras associações e entidades nas quais desenvolvem projetos como participação e coordenação de grupos de pesquisa, cursos de pós-graduação, aulas na graduação e pós-graduação, debates, publicações, dentre vários outros, como se pode ver pormenorizadamente abaixo.
Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina(UEL). Advogada OAB/PR nº 116.557.
Advogada empresarial. Compliance Officer pela Legal, Ethics & Compliance – LEC. Na Pós-graduação, especializou-se em Direito Tributário pelo UniCuritiba. Na graduação, obteve o título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Advogado criminalista. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Processual Penal, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, respectivamente. Na Pós-graduação, especializou-se em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Na graduação, obteve o título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor na graduação e pós-graduação (especialização e mestrado), lecionando na área de Direito Processual Penal. Faz parte do corpo docente do UniBrasil e da ABDConst, onde também integra a equipe de coordenação dos cursos de pós-graduação, adjunto ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal. Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico-IBDPE (2023-2025). Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR (2019-2021).
Advogado criminal desde o ano 2000. Professor Doutor de Direito Penal, nos Cursos de Graduação, bem como nos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Área de Direito e Processo Penal da ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Sócio-fundador do IBDPE (Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico), tendo sido seu Presidente (2014-2018). Foi Coordenador Regional do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) no Paraná. Foi Coordenador Regional do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal) no Paraná. Autor, dentre outras obras, do livro “Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais”, pela Editora EMais, que está na 3ª edição e “Fraudes Corporativas e Programas de Compliance” pela Editora Uninter.